Obras particulares
POP01 - Alterações à licença ou comunicação prévia
POP02 - Alteração da autorização de utilização e emissão de alvará
POP03 - Autorização de utilização e emissão de alvará
POP04 - Averbamento
POP04I - Averbamento do titular do processo
POP08 - Pedido de fornecimento de cartografia
POP09 - Certidão compropriedade
POP10 - Certidão - comunicação prévia
POP11 - Destaque de parcela
POP12 - Certidão de isenção de licença de habitabilidade
POP13 - Outras certidões
POP14 - Constituição de propriedade horizontal
POP15 - Comunicação de inicio de trabalhos
POP15I - Comunicação do início dos trabalhos obras isentas de controlo prévio
POP17 - Alteração durante o decorrer da obra
POP18 - Comunicação prévia de obra de demolição
POP19 - Comunicação prévia obras de edificação
POP20 - Comunicação prévia obras de urbanização
POP21 - Comunicação prévia - loteamento
POP22 - Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
POP23 - Comunicação prévia de outras operações urbanísticas
POP24 - Consulta de Processo
POP25 - Execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica
POP26 - Depósito da ficha técnica da habitação
POP27 - Emissão da 2.ª via ficha técnica da habitação
POP28 - Informação operações urbanísticas - pdm
POP29 - Informação prévia de alteração de utilização
POP30 - Informação prévia de obras de demolição
POP31 - Informação prévia de obras de edificação
POP33 - Informação prévia de obras de urbanização
POP34 - Informação prévia de operação de loteamento - Area abrangida por plano de urbanização ou pdm
POP35 - Aperfeiçoamento de pedido
POP35A - Apresentação de elementos em falta no projeto de arquitetura
POP35E - Apresentação de elementos em falta no projeto de especialidades
POP35CP - Apresentação de elementos em falta na comunicação prévia
POP36 - Licença de obra de demolição
POP37 - Licenciamento de obras de edificação - arquitetura
POP38 - Emissão de alvará de licença
POP39 - Licenciamento de obras de edificação - especialidades
POP40 - Licenciamento de obras de urbanização
POP41 - Licenciamento operação de loteamento
POP42 - Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
POP43 - Licença especial para obras inacabadas e emissão de alvará
POP44 - Ocupação da via pública
POP46 - Licença parcial para a construção da estrutura
POP48 - Prorrogação de prazo para requerer o alvará
POP49 - Prorrogação de prazo para apresentação dos projetos das especialidades e outros estudos
POP50 - Prorrogação de prazo para execução
POP52 - Receção provisória / definitiva das obras de urbanização
POP53 - Redução de caução - obras de urbanização
POP55 - Inspeção periodica de ascensores/monta-cargas/escadas mecânicas e tapetes rolantes
POP57 - Licenciamento de legalização de obras de edificação
POP58 - Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petroleo e de postos de abastecimento de combustiveis
POP59 - Comunicação de instalação não sujeita a licenciamento de armazem de produtos de petroleo e de postos de abastecimento de combustiveis
POP60 - Licenciamento simplificado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
POP61 - Parecer sobre localização de áreas de serviços e posto de abastecimento (a instalar nas redes viárias regional e nacional)
POP63 - Licenciamento de obras de edificação (arquitetura e especialidades)
POP64 - Reconhecimento de interesse municipal
POP66 - Certidão ruinas
POP67 - Licença especial de ruído
POP69 - Autorização para utilização de explosivos
POP70 - Prorrogação de prazo para entrega de documentos
POP71 - Autorização de utilização/licenciamento simplicado de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis (classe a e b)
POP72 - Pedido de licença de utilização/exploração de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
POP73 - Certidão comprovativa de receção provisória ou existencia de caução suficiente para garantir a boa execução das obras de urbanização
POP74 - Emissão de alvará de licença parcial para construção da estrutura
POP75 - Emissão de alvará de loteamento com obras de urbanização
POP76 - Pedido de fotocópias
POP77 - Pronuncia em sede de audiência prévia
POP78 - Renovação de licença ou comunicação prévia
POP79 - Rerae – legalização urbanistica
POP80 - Conclusão de obras de demolição
POP81 - Operação urbanística promovida pela administração pública - emissão de parecer
POP82 - Certidão no âmbito da reabilitação urbana
Minuta - Declaração da responsabilidade do empreiteiro