Edital - Concurso para arrendamento/exploração (Bar da azenha de Cerva) (novo)
Aviso - Transportes eleições legislativas
Edital - Concurso Público para Arrendamento Exploração - Bar do Parque de Lazer de Canedo 2025
Edital - Retificação - Concurso público para atribuição da fração J (Restaurante) do mercado municipal de Ribeira de Pena
Edital - Concurso público para atribuição da fração J (Restaurante) do mercado municipal de Ribeira de Pena
Aviso - Aplicação de herbicida em espaços públicos do concelho
Edital - Hasta Pública - Dois autocarros caetano optimo
Edital - Hasta Pública - Máquina de rastos D52EX-22
Edital - Concurso público para atribuição das lojas do Mercado e Cerva
Aviso - Encerramento temporário da Piscina Municipal Coberta de Ribeira de Pena
Edital Subvenções 2024
Aviso - Portaria nº309/2024/1, de 2 de dezembro - Declaração de Retificação nº38-B/2024/1
Aviso - Portaria nº309/2024/1, de 2 de dezembro
Edital - Ação popular sobre o "Caminho das Pioncas"
Edital - Hasta pública - Ferro velho
Edital Subvenções Retificado
Edital - Concurso Público para a Atribuição de Lojas do Mercado de Cerva
Edital - Concurso de Arrendamento - Exploração - Bar do Parque de Lazer de Canedo
Aviso-Consulta Pública Plano Municipal de Ação Climática
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA
Edital - Concurso de Arrendamento - Exploração - Bar da Azenha de Cerva
Concurso para arrendamento/exploração - Bar do Parque de Lazer de Canedo
Concurso para arrendamento/exploração - Bar do Complexo Desportivo Municipal
Anuncio Diário da República - Alienação de bem móvel - Energia elétrica produzida no centro eletroprodutor de Alvadia
Caderno de encargos - Alienação de bem móvel - Energia elétrica produzida no centro eletroprodutor de Alvadia
Programa da hasta pública - Alienação de bem móvel - Energia elétrica produzida no centro eletroprodutor de Alvadia
Aplicação de Herbicida em espaços públicos do Concelho
Loteamento das meadas - Discussão pública
Edital de Transferências ou Subvenções 2023
Edital - CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LOJAS DO
MERCADO DE CERVA
Edital - Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias - Zona demarcada para trioza erytreae
EDITAL - HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE FERRO VELHO 2023
EDITAL - CONCURSO LOJAS MERCADO DE CERVA
Edital de Transferencias ou beneficios auferidos das subvenções
Edital - Hasta pública - Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares e toalhas descartáveis no ginásio municipal em Cerva
Despacho - Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares e toalhas descartáveis no ginásio municipal em Cerva
Programa de procedimento - Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares e toalhas descartáveis no ginásio municipal em Cerva
Caderno de encargos - Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares e toalhas descartáveis no ginásio municipal em Cerva
Edital - Concurso para arrendamento/exploração - Bar do parque de lazer de Canedo
Despacho - Designação da comissão de concurso - Arrendamento/exploração do bar do parque de lazer de Canedo
Atendimentos - Sistema Electroprodutor do Tâmega
Edital - Notificação para aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias
Despacho - Designação da comissão de concurso - Arrendamento/exploração do bar do Complexo Desportivo Municipal 2022
Edital - Concurso para arrendamento/exploração - Bar do Complexo Desportivo Municipal - 2022
Edital - Transferências e Subvençôes 2021
Aviso - Alteração alvará de licenciamento de operação de loteamento nº1/16
Consulta pública - RECAPE - Reequipamento do parque eólico da Bugueira
Consulta pública - RECAPE - Reequipamento do parque eólico da Bugueira (link de acesso)
Consulta pública - AIA3417 Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul
Concurso público para atribuição de frações e lojas dos mercados de Cerva e Ribeira de Pena
Entrega voluntária de armas
Consulta pública - Ampliação da mina do Barroso
Edital - Hasta pública - Viaturas municipais usadas
Edital - Manutenção de faixas de gestão de combistível
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Apoio Auxiliar Geral aos Equipamentos Culturais
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Apoio Auxiliar Geral às Atividades de Animação Sociocultural
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Auxiliar Geral das Atividades Educativas
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Cemitérios
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Condução - Manobração de Máquinas
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Condução de Veículos Pesados
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Construção Civil
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Limpeza Urbana e Jardins
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Mecânica
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Parques e Espaços Verdes
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Sanidade Animal
Aviso - Convocatória - Prova Prática de Conhecimentos - Serralharia
Aviso Diário da República – Convocatória 1º Método de Seleção
Reequipamento do Parque eólico da Bulgueira
Alteração do alvará de loteamento da Portela de Santa Eulália (lote 24 e 25)
Edital - Transferencias subvenções
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 17 postos de trabalho na carreira e categoria de tecnico superior
Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
Recrutamento Recenseadores
Édito
Consulta Pública - Projeto da linha dupla Ribeira de pena - Vieira do Minho 1/2 a 400 kV
Édito
Aviso - Pré - INSCRIÇÃO ATL – FÉRIAS
Edital - Venda Viaturas
ÉDITO
Aviso
Despacho - Covid 19
Apoio à Destruição dos Ninhos de Vespa Velutina – 2019
Aviso - Covid 19
Aviso - Cancelamento da festa da truta do rio beça - Covid 19
Aviso - Covid 19
Edital -Queima Segura - maio 2020
Edital -Queima Segura - abril 2020
Edital -Queima Segura - março 2020
Aviso - Aplicação de herbicidas em espaços públicos
Edital de transferências 2019
Edital – Inicio de Procedimento para elaboração do Regulamento de Benefícios Fiscais do Municipio de Ribeira de Pena
Edital - Exposição do orçamento para 2020
Aviso - Pavilhão Gimnodesportivo de Cerva
Aviso - Almoço de Natal - Convívio do idoso
Aviso - ATL
Consulta pública de prospeção e pesquisa de depósitos minerais (aviso nº 7657/2019)
AVISO | Declaração de Situação de Alerta
Edital - Concurso para arrendamento/exploração - Bar do complexo desportivo municipal
Aviso - Limpeza e desinfeção dos reservatórios e captações de água
Edital -Queima Segura - maio 2019
Edital -Queima Segura - abril 2019
Aviso - Limpeza e desinfeção dos reservatórios e captações de água
Aviso - sessões de esclarecimento - Queima segura
Avisos - Queimas de amontoados e queimas extensivas
Edital - Transferências 2018
Edital - Exposição do orçamento para 2019
CAMPANHA OFICIAL DE VACINAÇÃO ANTIRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA 2018
Edital - Concurso público para atribuição das lojas do Mercado Municipal de Ribeira de Pena
Aviso - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº1/2003
Avisos - caminhos da brucelose
Edital - Hasta pública de venda de prédio urbano (Antigas Oficinas)
Verificação do relatório de conformidade ambiental do projeto de execução Linha carrapatelo - Consulta pública
Proposta - Retificação - Isenção de taxas municipais
Edital - hasta pública - lote nº10 do loteamento das boucinhas
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de gestão do património do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de apoio social do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar do ambiente do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de gestão de equipamentos do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de juventude do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de urbanização e edificação e ocupação do espaço público do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de receitas do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de proteção civil e defesa da floresta do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de distinções honoríficas do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de atividades económicas do município de Ribeira de Pena
Edital - Inicio do procedimento para elaboração do código regulamentar de apoio escolar do município de Ribeira de Pena
Edital (novo)
Concurso para arrendamento/exploração *Bar do Complexo Desportivo Municipal* (novo)
Édito
Aviso
Edital | Serviços de meteorologia da AMAT
Edital | Defesa da floresta contra incêndios
Edital | Hasta Pública - Viaturas municipais usadas
Edital | Máquinas e equipamentos municipais usados
Edital | Transferências 2017
Edital | Orçamento 2018
Edital | Hasta Pública - Viaturas, máquinas e equipamentos municipais usados
Edital | Hasta Pública - Exploração/Concessão do Centro de Recepção e Apoio do Parque Natura de Lamelas - Ribeira de Pena
Aviso - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Ribeira de Pena – Consulta Pública
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Ribeira de Pena – Consulta Pública
Planta de sinalização para execução de desvio alternativo_acesso B2_C2
Planta de sinalização para faseamento construtivo_acesso B2_C2
Plano de Sinalização Temporária.1860 04.00 Acesso B2C2
FICHA DE INSCRIÇÃO | XIX Feira do Linho
Regulamento | XIX Feira do Linho
Edital - Hasta pública - Loteamento da Lomba
Edital - Subvenções
Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Edital - Orçamento 2017
Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ribeira de Pena
Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ribeira de Pena
Edital - Regulamento de concessão de incentivos e regalias sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Ribeira de Pena
Concurso público para atribuição das lojas e dos espaços do Mercado Municipal de Cerva
Informação à população (EM1132)
Projecto da LN Mista a 60 KV, Fermil-Bragadas/PC Fonte de Mouro - Rectificativo (Planta)
Projecto da LN Mista a 60 KV, Fermil-Bragadas/PC Fonte de Mouro - Rectificativo
Inicio de Procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Concurso público para atribuição das lojas e dos espaços do Mercado Municipal de Cerva
AEC 2016/1017
Edital - Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (2º Trimestre 2016)
Concurso AEC 2016/2017
Inicio de Procedimento para elaboração de Regulamento de Urbanização e Edificação
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana de Ribeira de Pena
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana de Friúme
Aviso - Delimitação da área de reabilitação urbana de Cerva
Aviso - Cobrança da faturação do consumo de água
Edital - Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (1º Trimestre 2016)
Aviso - Sessão de esclarecimento sobre as barragens
Despacho - Acumulação de funções
Edital de Subvenções
Edital - Hasta Pública: Viaturas, máquinas e equipamentos municipais usados
Edital - Exposição do orçamento para 2016
Edital - Processo nº51/2015
Cuncurso AEC - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Comunicação - Sistema Electroprodutor do Tâmega
Concurso Atividades de Enriquecimento Curricular 2015/2016
Édito - Licenças para instalações eléctricas
Édito
Edital
PEPAL - concurso deserto - Lista de candidatos admitidos e excluídos
PEPAL - concurso deserto - novo aviso de oferta
Oferta de estágios profissionais na Administração Local - Preencha aqui o formulário
Edital Subvenções
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2003 da Zona Industrial da Portela de Santa Eulália
Edital do orçamento de 2015
Edital - Hasta pública - Viaturas, máquinas e equipamentos municipais usados
Aviso - Elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG da Zona Empresarial de Santa Eulália
Édito - EDP Distribuição - Energia, SA, Direção de projecto e construção (Processo: EPU/30316)
Édito - EDP Distribuição - Energia, SA, Direção de projecto e construção (Processo: EPU/30313)
Édito - EDP Distribuição - Energia, SA, Direção de projecto e construção (Processo: EPU/30315)
Edital - Controle da Qualidade da Agua para Consumo Humano (Trimestre de Jul. a Set. 2014)
Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 3º grau - chefe da unidade de obras municipais e serviços urbanos
Aviso de Abertura de Concurso AEC
Consulta pública do projeto de linhas de muito alta tensão (LMAT) e postes de corte da iberdrola na Região do Alto Tâmega (Reformulação dos projetos iniciais) - AIA 2769
Reformulação dos projetos iniciais
Edital - Controle de qualidade da água para consumo humano (Trimestre de Abril a Junho 2014)
3ª Alteração alvará de loteamento Nº1/2003
Edital sobre Subvenções 2013
Ficha de Inscrição para a escola de música
Despacho funções/pelouros
Aviso
Edital Trimestre Abril a Junho 2013
Edito
Edital 2º Semestre 2012
APA
Edital - 1º Semestre 2012
PAEL
Deliberação de elaboração de plano de pormenor para a área do hotel de lamelas
Alteração do plano de pormenor da avenida da Noruega
Plano anual de Exploração e Condições de candidatura ao exercício da caça em zona de caça municipal
Área Reservada 
