O Município de Ribeira de Pena vai manter, em 2023, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os agregados familiares com dependentes a cargo. Isso significa que o executivo, liderado por João Noronha, prescinde de cobrar no próximo ano o valor do imposto em benefício das famílias ao propor a fixação da taxa de IMI sobre prédios urbanos em 0,3% do respetivo valor tributário, ou seja, o valor correspondente à taxa mínima de IMI prevista na lei.
A redução da taxa de IMI recai nos casos de imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, tendo em conta o número de dependentes a cargo de cada agregado familiar. Em termos práticos, isto traduz-se numa redução de 20,00€ do valor a pagar de IMI se se tratar de uma família com um filho, 40,00€ se forem dois filhos e 70,00€ se forem três ou mais filhos.
O Presidente da Câmara considera que “a elaboração do orçamento para 2023 está a ser um grande desafio uma vez “que estamos a assistir a um aumento considerável dos preços dos bens e serviços, o que condiciona fortemente a atividade de todas as Câmaras Municipais” e mais recentemente “devido às novas responsabilidades que os municípios tiveram de assumir e estão a revelar-se muito mais dispendiosas do que aquilo que se previa”.
Em 2023, as famílias de Ribeira de Pena vão pagar a taxa de IMI mais baixa do país.