Um ano depois de termos tomado posse, é essencial fazermos um breve balanço sobre as dificuldades que temos enfrentado, bem como as conquistas alcançadas para o concelho.
Há um ano atrás, fomos confrontados com uma situação financeira gravíssima, resultado de uma gestão irresponsável, leviana e inconsequente, precisamente contrária ao que orgulhosamente era apregoado.
A título de exemplo, a dívida a fornecedores, em 2017, perfazia mais de um milhão de euros, o que se traduzia numa deliberada asfixia dos pequenos comerciantes e empresários Ribeirapenenses. Ao mesmo tempo, o Município de Ribeira de Pena está envolvido em 21 processos judiciais que podem custar cerca de 2,7 milhões de euros à autarquia. A isto soma-se o facto da nossa autarquia ter sofrido uma redução de 55% da receita proveniente da venda de energia elétrica de Alvadia, o que representou um grande golpe no orçamento municipal.
Perante as carências identificadas e face à escassez de recursos, fomos obrigados a redefinir as nossas prioridades e a atrasarmos a concretização de alguns projetos. Atentos às reais necessidades da população, considerámos que era urgente efetuarmos o pagamento da comparticipação de medicamentos, que se encontrava inexplicavelmente em atraso desde o ano de 2016. Sim, quando tomámos posse em outubro do ano passado a autarquia encontrava-se em dívida com as pessoas mais carenciadas do concelho.
Foi ainda a pensar nos mais desfavorecidos, envelhecidos e isolados que envidámos esforços para rapidamente conseguir colocar no terreno a unidade móvel de saúde, que atualmente já acompanha 650 utentes. Este é o exemplo mais evidente de que, ao longo deste ano, nos empenhámos em cumprir os compromissos eleitorais firmados com os Ribeirapenenses.
Iniciou-se o diálogo com a Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena tendo em vista alcançar um justo acordo para ambas as partes, que permita colocar termo ao conflito judicial que se arrasta nos tribunais desde 2016 e apoiar, sem comprometer o equilíbrio das finanças municipais, esta importante instituição do concelho.
No campo da ação social, conseguimos ir ainda mais além e garantir uma melhoria do acesso da população a cuidados de saúde oral, ao assinarmos o protocolo que garante consultas de dentista no Centro de Saúde de Ribeira de Pena.
De modo a rentabilizar os recursos existentes, seguimos uma estratégia de aproveitamento dos fundos comunitários e de captação de investimento para o concelho. Graças a esta estratégia foi possível realizar obras de requalificação e modernização nas escolas de Cerva e de Ribeira de Pena e avançar com os projetos de construção da rede de saneamento em Alvadia, Lamas, Favais, Daivões, Escarei e Penalonga, o que se traduz em investimentos superiores a dois milhões de euros.
Neste período, iniciaram-se os trabalhos de construção de um empreendimento turístico privado único no país: o Lusitanix - Parque de Neve que está a ser erigido em Bustelo e que representa um investimento de cerca de 9 milhões de euros e prevê a criação de 30 postos de trabalho.
Na área do ambiente, conseguimos assegurar o financiamento de dois projetos no valor de cem mil euros cada, um de regularização fluvial e outro de preservação de habitats emblemáticos na freguesia de Alvadia.
Na área da proteção civil, visando aumentar a o grau de prontidão da resposta operacional em situações de acidentes graves ou catástrofes, já criámos, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, uma equipa de intervenção permanente.
Em poucos meses, criámos a Academia das Artes, um projeto que contribui significativamente para a formação artística dos jovens Ribeirapenenses. Em poucos meses, conseguimos inaugurar o Ginásio Municipal de Cerva, uma aposta na qualidade de vida e bem-estar da população.
A curto prazo, ambos os projetos vão ser complementados com novas valências.
Em julho, promovemos o Forum +Futuro, uma iniciativa inédita que teve como objetivo ouvir os agentes económicos locais no processo de definição de estratégias promotoras do desenvolvimento do nosso concelho.
Ao iniciar o segundo ano do mandato, reafirmamos o empenho em servir a população e trabalhar em prol do crescimento de Ribeira de Pena, indo ao encontro dos interesses e expectativas de todos os Ribeirapenenses.
Em nome do executivo municipal, termino dirigindo um especial agradecimento às Juntas de Freguesia e a todas as instituições e associações que de forma dinâmica têm colaborado connosco e contribuído positivamente para encontrarmos soluções que respondam efetivamente aos problemas que afetam os Ribeirapenenses.
Juntos vamos continuar a fazer mais e melhor, por todos.
O Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena,
João Noronha
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